Política de Privacidade

Última atualização: 31 de Julho de 2024

Esta Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações quando você usa o Serviço e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei protege você.

Usamos seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e uso das informações de acordo com esta Política de Privacidade.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cujas letras iniciais estão em maiúsculas têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

• 'Conta' significa uma conta única criada para você acessar nosso Serviço ou partes do nosso Serviço.
• 'Afiliada' significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma parte, onde "controle" significa propriedade de 50% ou mais das ações, participação acionária ou outros títulos com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.
• 'Aplicativo' refere-se ao aplicativo da Escola da Assembleia do RN, o software fornecido pela Empresa.
• 'Empresa' (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Acordo) refere-se a DATACOM Consultoria em TI, R. Carvão de Pedra, 11 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59076-010.
• 'País' refere-se a: Brasil
• 'Dispositivo' significa qualquer dispositivo que possa acessar o Serviço, como um celular ou um tablet digital.
• 'Dados Pessoais' são quaisquer informações que se relacionem a um indivíduo identificado ou identificável.
• 'Serviço' refere-se ao Aplicativo.
• 'Provedor de Serviço' significa qualquer pessoa física ou jurídica que processa os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos terceiros empregados pela Empresa para facilitar o Serviço, para fornecer o Serviço em nome da Empresa, para executar serviços relacionados ao Serviço ou para ajudar a Empresa a analisar como o Serviço é utilizado.
• 'Dados de Uso' referem-se aos dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
• 'Você' significa o indivíduo acessando ou usando o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando o Serviço, conforme aplicável.

Coleta e Uso dos Seus Dados Pessoais

Tipos de Dados Coletados

Dados Pessoais

Ao usar nosso Serviço, podemos solicitar que você nos forneça certas informações pessoalmente identificáveis que podem ser usadas para entrar em contato ou identificar você. Informações pessoalmente identificáveis incluem, mas não estão limitadas a:

• Endereço de email
• Nome e sobrenome
• Número de telefone
• Endereço, Estado, CEP, Cidade
• Dados de Uso

Dados de Uso

Os Dados de Uso são coletados automaticamente ao usar o Serviço.

Podemos coletar determinadas informações automaticamente, incluindo, mas não se limitando ao tipo de dispositivo móvel que você usa, seu ID único de dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, seu sistema operacional móvel, identificadores únicos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

Também podemos coletar informações que seu navegador envia sempre que você acessa o Serviço por ou através de um dispositivo móvel.

Informações Coletadas ao Usar o Aplicativo

Ao usar nosso Aplicativo, para fornecer recursos de nosso Aplicativo, podemos coletar, com sua permissão prévia:

• Arquivos de extensões variadas
• Imagens e outras informações da biblioteca de fotos do seu Dispositivo

Usamos essas informações para fornecer recursos do nosso Serviço, para melhorar e personalizar nosso Serviço. As informações podem ser carregadas nos servidores da Empresa e/ou no servidor de um Provedor de Serviço ou podem ser simplesmente armazenadas em seu dispositivo.

Você pode ativar ou desativar o acesso a essas informações a qualquer momento, através das configurações do seu Dispositivo.

Uso dos Seus Dados Pessoais

A Empresa pode usar Dados Pessoais para os seguintes fins:

• Para fornecer e manter nosso Serviço, incluindo monitorar o uso de nosso Serviço.
• Para gerenciar sua Conta: para gerenciar seu registro como usuário do Serviço. Os Dados Pessoais que você fornece podem dar acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para você como usuário registrado.
• Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, conformidade e realização do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que você comprou ou de qualquer outro contrato conosco através do Serviço.
• Para contatá-lo: Para contatá-lo por email, chamadas telefônicas, SMS (como mensagens para alteração de senhas) ou outras formas equivalentes de comunicação eletrônica, como notificações de push de um aplicativo móvel sobre atualizações, turmas ou comunicações informativas relacionadas às funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para sua implementação.
• Para fornecer a você notícias, informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos que são semelhantes aos que você já perguntou, a menos que você tenha optado por não receber tais informações.
• Para transferências comerciais: Podemos usar suas informações para avaliar ou conduzir uma fusão, desinvestimento, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, seja como uma empresa em funcionamento ou como parte de falência, liquidação ou processo semelhante, em que os Dados Pessoais que possuímos sobre os usuários do nosso Serviço estão entre os ativos transferidos.
• Para outros fins: Podemos usar suas informações para outros fins, como análise de dados, identificando tendências de uso, determinando a eficácia de nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e sua experiência.

Podemos compartilhar suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com Provedores de Serviço: Podemos compartilhar suas informações pessoais com Provedores de Serviço para monitorar e analisar o uso do nosso Serviço, para contatá-lo.
• Para transferências comerciais: Podemos compartilhar ou transferir suas informações pessoais em conexão com, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte do nosso negócio para outra empresa.
• Com Afiliadas: Podemos compartilhar suas informações com nossas afiliadas, caso em que exigiremos que essas afiliadas honrem esta Política de Privacidade. Afiliadas incluem nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controle comum conosco.
• Com seu consentimento: Podemos divulgar suas informações pessoais para qualquer outro propósito com seu consentimento.

Retenção dos Seus Dados Pessoais

A Empresa reterá seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e usaremos seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também reterá Dados de Uso para fins de análise interna. Dados de Uso são geralmente retidos por um período mais curto, exceto quando esses dados são usados para fortalecer a segurança ou para melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou se formos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.

Transferência dos Seus Dados Pessoais

Suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em qualquer outro lugar onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir das leis de sua jurisdição.

Seu consentimento para esta Política de Privacidade seguido pelo envio de tais informações representa seu acordo com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou um país, a menos que haja controles adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

Exclusão dos Seus Dados Pessoais

Você tem o direito de excluir ou solicitar que ajudemos na exclusão dos Dados Pessoais que coletamos sobre você.

Nosso Serviço pode dar a você a capacidade de excluir certas informações sobre você de dentro do Serviço.

Você pode atualizar, alterar ou excluir suas informações a qualquer momento, nos contatando para solicitar acesso, corrigir ou excluir qualquer informação pessoal que você nos tenha fornecido.

Observe, no entanto, que podemos precisar reter certas informações quando tivermos uma obrigação legal ou base legal para fazê-lo.

Divulgação dos Seus Dados Pessoais

Transações Comerciais

Se a Empresa estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Forneceremos aviso antes que seus Dados Pessoais sejam transferidos e se tornem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Cumprimento da lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar seus Dados Pessoais se for obrigada a fazê-lo por lei ou em resposta a solicitações válidas por autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros requisitos legais

A Empresa pode divulgar seus Dados Pessoais na crença de boa fé de que tal ação é necessária para:

• Cumprir uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades em conexão com o Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos Usuários do Serviço ou do público
• Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos Seus Dados Pessoais

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Enquanto nos esforçamos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Privacidade das Crianças

Nosso Serviço não possui idade mínima de usuário. Se você for um pai ou responsável e desejar excluir Dados Pessoais que seu filho nos forneceu, entre em contato conosco. Nesse caso tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos fortemente que você revise a Política de Privacidade de cada site que visitar.

Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Notificaremos você de quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Nós o informaremos por email e/ou um aviso proeminente em nosso Serviço, antes da alteração se tornar efetiva e atualizaremos a data da "Última atualização" no topo desta Política de Privacidade.

Você é aconselhado a revisar esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando publicadas nesta página.

Contate-nos

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, você pode nos contatar:

• Por email: suporte@datacomrn.com.br
• Por telefone: +558421339838